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Comprar um imóvel envolve uma série de trâmites burocráticos para ser concretizada. Entretanto, apesar de ser uma parte chata, é aqui que você precisa ter mais cuidado. Afinal, é na entrega da documentação para compra de imóvel que diversos problemas e despesas extras podem surgir.

Apesar de o corretor de imóveis ser a pessoa que fica responsável por tornar essa parte mais fácil, é importante você saber o que está fazendo para evitar perda de tempo e, principalmente, dinheiro.

Por isso, explicaremos neste artigo tudo que você deve saber e precisa se atentar quanto à documentação necessária para comprar um imóvel. Além disso, também listamos os documentos que precisam ser entregues para o avanço da compra. Tire suas dúvidas e passe pelo processo com mais certeza do que está fazendo!

 

Como avaliar uma construtora?

Antes de qualquer coisa, busque o máximo de referências da empresa responsável pelo empreendimento. Afinal, você não quer que uma obra pare no meio por conta de problemas relacionados a dívidas e outras questões financeiras ou ambientais, certo?

Por isso, procure saber os projetos que a construtora está envolvida, a situação fiscal, se há política de respeito ao meio ambiente e também se os empreendimentos anteriores ao que você comprou foram entregues dentro do prazo.

Além disso, a construtora trabalhar com o Minha Casa Minha Vida é um ótimo sinal. Afinal, a Caixa Econômica Federal possui uma série de diretrizes para permitir que a empresa negocie seus apartamentos pelo programa.

Sem mais delongas, veja a documentação necessária para a compra de um imóvel:

 

Documentação do vendedor

  1. Cópia do CNPJ;
  2. Cópia autenticada do contrato social/estatuto social;
  3. Documentação registrada pela Junta Comercial de alterações no contrato/estatuto;
  4. Certidão de quitação de tributos das contribuições federais.

 

Certidões negativas

  1. Cartório de Protesto;
  2. Ações Cíveis;
  3. Falência e concordata;
  4. Justiça do Trabalho;
  5. CND/INSS (débitos);
  6. Executivos fiscais, municipais e estaduais;
  7. Justiça Federal.

 

Documentação do imóvel

  1. Título de propriedade com registro;
  2. Certidão negativa de ônus reais (comprovando que o imóvel está livre de dívidas);
  3. Certidão negativa de IPTU;
  4. Constatação (averbação) da construção junto ao Registro de Imóveis;
  5. Registro de ações reipersecutórias e alienações, que comprovam a venda formal do imóvel)
  6. Cópia do boleto com o registro de pagamento da Taxa de Cadastro e Avaliação (TCA);
  7. Carta de Habite-se;
  8. Planta baixa;
  9. Certidão enfitêutica (para edificações construídas em terreno foreiro);
  10. A.R.T. do engenheiro responsável pela obra;
  11. Opção de compra e venda preenchida corretamente, datada e assinada.

Documentação que você precisa apresentar

  1. Cópias do RG, CPF, certidão de estado civil, escritura pública de pacto antenupcial e comprovantes de renda atualizados;
  2. Certidão de quitação de tributos federais (se for comerciante);
  3. Certidões negativas (Justiça Federal; ações cíveis; executivos fiscais; protesto de títulos; débitos CND/INSS; interdição, tutela e curatela; dívida ativa da União se for comerciante).

 

Se for utilizar o FGTS para comprar o imóvel, o comprador também deve apresentar:

  • Cópia da carteira de trabalho;
  • Extrato de cada conta do FGTS com registros dos 2 últimos anos;
  • Autorização de movimentação de conta vinculada ao FGTS;
  • Declaração de primeira aquisição de imóvel residencial financiado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação).

 

Dicas extras

Documentação para compra de imóvel - Casal assinando contrato de compra e venda

Foto: rawpixel.com / Pexels

É importante ressaltar que esse modelo de documentação para compra de imóvel pode variar conforme a região/estado que você mora. Por isso, não deixe de consultar o que precisa ser entregue com seu corretor.

Ademais, em caso de aprovação da análise, todos os documentos serão utilizados para fazer o contrato de compra e venda. Lá estará a forma de pagamento, metragem do apartamento, descrição do imóvel, etc.

Por fim, lembre-se que os documentos precisam estar atualizados e que eles têm validade curta, por isso, devem ser emitidos até 30 dias antes da lavratura da escritura, ou seja, do decreto ou prescrição por escrito.

Bônus: para evitar perda de tempo e dinheiro, feche toda a negociação antes de fazer a solicitação dos documentos.

Agora que você já sabe quais documentos são necessários para comprar seu imóvel, que tal descobrir como avaliar um bairro para morar? Além disso, não se esqueça de assinar nossa newsletter para ficar por dentro de todas as novidades do mundo Aljos.